Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 63, de 14 de setembro de 2007

Centro Coordenador de Prestações Diferidas

Extracto de Despacho N.º 1201/2007, de 14 de Setembro
"Nomeação."

D.R. da Cultura

Declaração de Rectificação N.º 156/2007, de 14 de Setembro
"Rectificação."

D.R. da Educação

Despacho N.º 870/2007, de 14 de Setembro
"Delegações de competências."

Despacho N.º 872/2007, de 14 de Setembro
"Delegações de competências - Autorizar o abono de vencimento d..."

Extracto de Despacho N.º 1197/2007, de 14 de Setembro
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 1198/2007, de 14 de Setembro
"Exoneração."

D.R. da Habitação

Extracto de Portaria N.º 576/2007, de 14 de Setembro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 577/2007, de 14 de Setembro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 578/2007, de 14 de Setembro
"Apoio financeiro."

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 379/2007, de 14 de Setembro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 380/2007, de 14 de Setembro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 381/2007, de 14 de Setembro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Extracto de Portaria N.º 579/2007, de 14 de Setembro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 580/2007, de 14 de Setembro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 581/2007, de 14 de Setembro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 582/2007, de 14 de Setembro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 583/2007, de 14 de Setembro
"Apoio financeiro."

D.R. do Desporto

Aditamento N.º 59/2007, de 14 de Setembro
"3.º Aditamento ao contrato-programa celebrado com o Candelária..."

D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Aviso N.º 557/2007, de 14 de Setembro
"Esclarecimento."

D.R. do Trabalho e Qualificação Profissional

Aviso N.º 546/2007, de 14 de Setembro
"Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações ao..."

Aviso N.º 548/2007, de 14 de Setembro
"Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações ao..."

Aviso N.º 549/2007, de 14 de Setembro
"Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações ao..."

Aviso N.º 550/2007, de 14 de Setembro
"Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a Câ..."

Aviso N.º 551/2007, de 14 de Setembro
"Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a Câ..."

Aviso N.º 552/2007, de 14 de Setembro
"Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações ao..."

Aviso N.º 553/2007, de 14 de Setembro
"Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a C..."

Aviso N.º 554/2007, de 14 de Setembro
"Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a C..."

Aviso N.º 555/2007, de 14 de Setembro
"Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a C..."

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 10/2007, de 14 de Setembro
"AE entre a Fábrica de Tabaco Micaelense, SA e os Sindicatos re..."

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 11/2007, de 14 de Setembro
"AE entre a Empresa Madeirense de Tabacos, SA - Fábrica de Taba..."

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 12/2007, de 14 de Setembro
"AE entre a Empresa Madeirense de Tabacos, SA - Fábrica de Taba..."

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 13/2007, de 14 de Setembro
"CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sind. ..."

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2007, de 14 de Setembro
"CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sind. ..."

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 15/2007, de 14 de Setembro
"CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sind. ..."

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2007, de 14 de Setembro
"CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sind. ..."

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2007, de 14 de Setembro
"CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e ..."

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 6/2007, de 14 de Setembro
"CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores..."

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 7/2007, de 14 de Setembro
"CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sind. ..."

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 8/2007, de 14 de Setembro
"CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o SINDES..."

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2007, de 14 de Setembro
"AE entre a AÇORTUR - Investimentos Turísticos dos Açores, SA e..."

Despacho N.º 873/2007, de 14 de Setembro
"Gomes dos Santos, Lda. - Autorização para laborar fora dos lim..."

Despacho N.º 874/2007, de 14 de Setembro
"TECNOVIA Açores - Sociedade de Empreitadas, SA - Autorização p..."

Rectificação N.º 7/2007, de 14 de Setembro
"Aviso de projecto de regulamento de extensão dos CCT entre a A..."

D.R.do Ambiente

Extracto de Despacho N.º 1202/2007, de 14 de Setembro
"Nomeação."

Hospital da Horta, E.P.E.

Extracto de Despacho N.º 1199/2007, de 14 de Setembro
"Exoneração."

Extracto de Despacho N.º 1200/2007, de 14 de Setembro
"Nomeações."

S.R. da Economia

Despacho N.º 875/2007, de 14 de Setembro
"Apoio financeiro."

S.R. da Educação e Ciência

Portaria N.º 577/2007, de 14 de Setembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 578/2007, de 14 de Setembro
"Apoio financeiro."

S.R. da Habitação e Equipamentos

Despacho N.º 868/2007, de 14 de Setembro
"Permuta de prédio urbano."

Extracto de Portaria N.º 574/2007, de 14 de Setembro
"Transferência de verba."

S.R. do Ambiente e do Mar

Aviso N.º 556/2007, de 14 de Setembro
"Esclarecimento ao concurso público da empreitada de construção..."

S.R. dos Assuntos Sociais

Despacho N.º 876/2007, de 14 de Setembro
"Atribuição de quarenta novas bolsas para a frequência do curso..."

Secretaria Geral

Extracto de Despacho N.º 1195/2007, de 14 de Setembro
"Renovação de comissão de serviço."

Secretário Regional da Presidência

Despacho N.º 869/2007, de 14 de Setembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 574/2007, de 14 de Setembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 575/2007, de 14 de Setembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 576/2007, de 14 de Setembro
"Apoio financeiro."

Vice-Presidente do Governo Regional

Despacho N.º 868/2007, de 14 de Setembro
"Permuta de prédio urbano."

Extracto de Despacho N.º 1196/2007, de 14 de Setembro
"Nomeação."

Extracto de Portaria N.º 573/2007, de 14 de Setembro
"Transferência de verbas."